Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Marcos Gabriel
Santos (SP)
0
seguidor
36
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
10%
Direito Administrativo
,
10%
Direito Empresarial
,
10%
Direito de Família
,
10%
Outras
,
60%
Ver mais
Comentários
(
2
)
Marcos Gabriel
Comentário ·
há 11 anos
Como fica a pensão por morte após a Lei Nº 13.135/2015?
Jose Luiz da Silva Pinto
·
há 11 anos
Boa Tarde colegas. Também tenho um caso na mesma situação. Tentei obter a revisão hoje pela manhã na agência do INSS, mas o analista disse que não seria necessário pois seria automático.
Chegando ao escritório liguei no 135 como a colega Dra. Aline citou, mas eles também não sabem quando se dará esse ajuste.
Nesse caso oriento entrar com medida judicial para assegurar o direito. No caso o Mandado de Segurança.
As pensionistas estavam contanto com esses 40% que foram indevidamente descontados, prejudicando suas finanças, muitas tendo que ficar em mora com planos de saúde, condomínio, e outras despesas essenciais.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Gabriel
Comentário ·
há 12 anos
Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível
Pragmatismo Político
·
há 12 anos
A solução é simples:
Acabar com a visita íntima. E nas visitas comuns de familiares apenas isolados por vidro e telefone. Em qualquer País sério é assim.
Só não fazem isso porque os políticos brasileiros tem medo de perder voto dos familiares dos detentos.
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
7
)
C
Camila Machado
Artigo ·
há 11 anos
Sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes
O Direito das Sucessões é um conjunto de regras jurídicas que regem a substituição de uma pessoa na titularidade de uma relação jurídica que lhe advém de outra pessoa, em virtude da morte desta...
13
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
ASD Advocacia e Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 9 anos
Princípio da Boa-fé nas Relações Contratuais
O princípio da boa-fé está previsto no artigo 422 do Código Civil, o qual menciona: “Os contratantes são obrigados guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de...
28
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 11 anos
Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC (primeira parte)
Veja aqui a Segunda Parte Flávio Tartuce [1] O Novo CPC , ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de...
24
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
36
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
23
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta